Artigo em Destaque · Família, Sucessões & Saúde

Quando a Doença Não Espera: Liminar Contra o Plano de Saúde que Negou Cirurgia ou Tratamento

O plano negou cirurgia ou tratamento? O que dizem a Lei 9.656/98, as súmulas do STJ e a ADI 7265 do STF — e quando cabe pedir liminar com base no art. 300 do CPC.

Por Dra. Nathália Valença · 8 min de leitura · Ler artigo completo →
DIREITO À SAÚDE •

Plano de saúde subiu por causa da idade: quando o aumento é abusivo

Artigo individual

O plano de saúde subiu quando você mudou de faixa de idade? Entenda quando o aumento é permitido, os limites da ANS e os sinais de abusividade.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO •

O INSS negou meu benefício, e agora?

Artigo individual

Muitas vezes o “não” do INSS é só a primeira resposta. Entenda o motivo, confira seu extrato e conheça os dois caminhos depois do indeferimento.

DIREITO À SAÚDE •

Plano de saúde negou: o que fazer agora

Artigo individual

Passos simples para proteger quem está doente e organizar o caminho: a negativa por escrito, o relatório do médico e os documentos em um só lugar.

EDITORIAL DA BANCA •

Uma banca, muitas vozes: conhecimento que nasce do trabalho em equipe

Editorial da banca

Alcymar Monteiro Júnior, Nelson Quintão, Nathália Valença, Paula Azevêdo e Jessica Moura inauguram os artigos, as colaborações e os editoriais de Monteiro & Quintão Advocacia

Digital & Fraudes •

Biometria vocal: o cofre que abre para o eco

Falhas nos módulos de autenticação por voz, na era do deepfake, configuram fortuito interno e tornam inafastável o dever de ressarcimento das instituições financeiras à luz da Súmula 479 do STJ.

Digital & IA 01

Sua cara virou insumo. A conta ainda é sua.

Consentiu? A caixinha miúda no rodapé do termo de uso finge que sim. Como o Código Civil e o STF tratam deepfakes, uso comercial da imagem e responsabilidade de plataformas.

Previdenciário 02

A Cura por Ofício do INSS: O Pente-Fino nas Aposentadorias por Incapacidade

Como uma auditoria de robôs e uma perícia de 3 minutos transformam sequelas graves em “aptidão” — e como o segurado deve se blindar antes da notificação.

Tribunais Superiores 03

Relevância no STJ: quando o recurso deixa de ser massa e volta a ser cuidado

A Lei 15.484/2026 e o fim do recurso especial em série. Por que a porta de Brasília se fechou para petições de volume e como o novo filtro exige advocacia artesanal e estratégica.

Trabalho Contemporâneo 04

A Ilusão do CNPJ Próprio: Pejotização e Dignidade no Trabalho

O Tema 1.389 do STF e a fronteira entre autonomia e precarização. Por que abrir uma firma não apaga a subordinação real e como a prova digital reconstitui o vínculo.

Bastidores & Gestão 05

Por que o processo empaca no primeiro contato? O checklist de triagem que organiza a documentação desde o início

Da foto cortada no WhatsApp à procuração sem poder específico: como os nós invisíveis da secretaria atrasam liminares — e o checklist que resolve antes do protocolo.

Digital & Imagem 06

A voz roubada, o algoritmo absolvido: Súmula 403 do STJ contra deepfakes

Quando a vítima ouve a própria voz pedindo dinheiro que nunca pediu, o mercado chama isso de “conteúdo gerado por usuário”. Como a Súmula 403/STJ impõe o dano in re ipsa contra as Big Techs.

Contratos & IA 07

O Vício de Consentimento nos Termos de Uso de Inteligência Artificial

A caixinha miúda de US$ 100 de indenização máxima. Por que o consentimento por rolagem forçada não sobrevive ao Código de Defesa do Consumidor nem ao Código Civil.

Previdenciário 08

Quem Corre para o App do INSS Pode Chegar Mais Pobre no Fim da Vida

O aplicativo dá o aceite que parece vitória, mas pode esconder prejuízo irreparável no benefício ao longo da vida. Como o cálculo de regras de transição da EC 103/2019 transforma paciência em renda.

Seguridade & BPC 09

O BPC Não Vem no Automático: Como Pedir o BPC/LOAS e o Que Fazer Quando o INSS Nega

Quem tem direito, como o INSS calcula a renda por pessoa, como funcionam a perícia e a avaliação social e quais caminhos existem depois do indeferimento.

Direito à Saúde 10

Quando a Doença Não Espera: Liminar Contra o Plano de Saúde que Negou Cirurgia ou Tratamento

O plano negou cirurgia ou tratamento? O que dizem a Lei 9.656/98, as súmulas do STJ e a ADI 7265 do STF — e quando cabe pedir liminar com base no art. 300 do CPC.

Família & Sucessões 11

O Prazo Esquecido de 60 Dias no Inventário e a Blindagem do Diálogo Familiar

A multa pesada do ITCMD que pode ser evitada e a importância do acolhimento na partilha. Como a via extrajudicial em cartório preserva os laços e a memória.

Trabalho Contemporâneo 12

Teletrabalho, Controle Invisível e o Direito à Desconexão

Mensagem no WhatsApp corporativo às 22h não é dedicação; é extensão de jornada que adoece. Como o TST trata o sobreaviso digital e o passivo corporativo de burnout.

Trabalho Estratégico 13

Pejotização e o Tema 1.389 do STF: Nem Pânico, Nem Cinismo

A decisão do Supremo Tribunal Federal exige verdade dos fatos. O que realmente foi validado e como estruturar contratos com autonomia real e segurança jurídica.

Bastidores & Segurança 14

O Golpe do Falso Advogado no WhatsApp: Como a Engenharia Social Usa o PJe

Criminosos que copiam a foto dos advogados e exigem Pix para liberar alvarás. O checklist de 4 passos para reconhecer a fraude antes de qualquer transferência.

Controladoria Forense 15

A Checklist Invisível do Cliente: Documentos que Ajudam o Processo a Começar Bem

Da certidão ilegível ao comprovante cortado. Os 5 documentos de ouro organizados na largada que dispensam emendas à petição inicial e aceleram decisões.